Centrais sindicais debateram o fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Elas defenderam a redução da jornada sem corte salarial e a definição das escalas por negociação coletiva. (Por Amanda Freitas) - Montagem: Linton Publio -
O que aconteceu
Representantes das centrais sindicais defenderam a redução imediata para 40 horas semanais. Eles afirmaram que a diminuição da jornada pode reduzir doenças ocupacionais, melhorar a qualidade de vida e ampliar a produtividade.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto, disse que o país deve acompanhar as mudanças tecnológicas. "Se a tecnologia aumentou a produtividade, esse ganho precisa ser dividido. Não faz sentido manter jornadas exaustivas enquanto a economia evolui", afirmou.
Já o secretário-geral da Força Sindical, Francisco Pereira da Silva, disse que a redução da jornada pode ajudar a gerar empregos. "A jornada atual provoca adoecimento, estresse e afastamentos. Reduzir a carga horária é melhorar a vida das pessoas e também a produtividade das empresas", explicou.
Ele também defendeu que a Constituição estabeleça apenas o limite da jornada. "A negociação coletiva é o caminho mais seguro. Cada setor tem uma dinâmica própria", afirmou.
Representantes sindicais pediram que as mudanças sejam feitas de forma gradual. Leia as propostas apresentadas:
Brasil está preparado para diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, diz bancada governista. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), há consenso político e sindical sobre a redução da jornada.
"Essa é uma agenda madura. O Brasil já tem condições de reduzir a jornada e melhorar a qualidade de vida sem perder produtividade."
Reginaldo Lopes (PT-MG)
O deputado é autor de uma proposta sobre a redução da jornada no Congresso. O texto dele foi apensado à PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e está em fase de discussão na CCJ a pedido do relator Paulo Azi (União-BA).
Azi afirmou que o debate tem avançado com maturidade. "Nosso objetivo é construir um texto equilibrado que permita avançar com segurança", afirmou.
A proposta ainda deve passar por novas audiências públicas. O relator também pretende ouvir representantes do setor produtivo antes de apresentar o parecer final.
CCJ apenas definirá se proposta é constitucional. O mérito do texto ainda precisa ser aprovado em plenário antes de ir ao Senado. A proposta tem sofrido críticas de empresários e entidades de diversos setores. (Fonte: UOL)