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Fim da 6x1: Centrais defendem 40 h sem corte salarial e negociação coletiva

  • 25/03
  • Geral
  • Assessoria de imprensa

Centrais sindicais debateram o fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Elas defenderam a redução da jornada sem corte salarial e a definição das escalas por negociação coletiva. (Por Amanda Freitas) - Montagem: Linton Publio - 

O que aconteceu
Representantes das centrais sindicais defenderam a redução imediata para 40 horas semanais. Eles afirmaram que a diminuição da jornada pode reduzir doenças ocupacionais, melhorar a qualidade de vida e ampliar a produtividade.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto, disse que o país deve acompanhar as mudanças tecnológicas. "Se a tecnologia aumentou a produtividade, esse ganho precisa ser dividido. Não faz sentido manter jornadas exaustivas enquanto a economia evolui", afirmou.

Já o secretário-geral da Força Sindical, Francisco Pereira da Silva, disse que a redução da jornada pode ajudar a gerar empregos. "A jornada atual provoca adoecimento, estresse e afastamentos. Reduzir a carga horária é melhorar a vida das pessoas e também a produtividade das empresas", explicou.

Ele também defendeu que a Constituição estabeleça apenas o limite da jornada. "A negociação coletiva é o caminho mais seguro. Cada setor tem uma dinâmica própria", afirmou.

Representantes sindicais pediram que as mudanças sejam feitas de forma gradual. Leia as propostas apresentadas:

  • Redução da jornada semanal para 40 horas;
  • Fim da escala 6x1;
  • Manutenção de salários após redução da jornada;
  • Negociação coletiva para definir escalas;
  • Possibilidade futura de jornada de 36 horas;
  • Preservação de regimes diferenciados para pequenas empresas.

Brasil está preparado para diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, diz bancada governista. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), há consenso político e sindical sobre a redução da jornada.

"Essa é uma agenda madura. O Brasil já tem condições de reduzir a jornada e melhorar a qualidade de vida sem perder produtividade."
Reginaldo Lopes (PT-MG)

O deputado é autor de uma proposta sobre a redução da jornada no Congresso. O texto dele foi apensado à PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e está em fase de discussão na CCJ a pedido do relator Paulo Azi (União-BA).

Azi afirmou que o debate tem avançado com maturidade. "Nosso objetivo é construir um texto equilibrado que permita avançar com segurança", afirmou.

A proposta ainda deve passar por novas audiências públicas. O relator também pretende ouvir representantes do setor produtivo antes de apresentar o parecer final.

CCJ apenas definirá se proposta é constitucional. O mérito do texto ainda precisa ser aprovado em plenário antes de ir ao Senado. A proposta tem sofrido críticas de empresários e entidades de diversos setores. (Fonte: UOL)

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